O Pará ocupa a décima posição entre os estados brasileiros em número de denúncias sobre abuso sexual, exploração sexual e/ou outros tipos de violência sexual cometidas contra crianças e adolescentes, registrados entre janeiro e abril de 2012, pelo Disque 100, com um total de 1.090 denúncias. Os dados representam uma evolução de 44,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando esse número foi de 752. Os dados foram divulgados esta semana pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), responsável pelo serviço, mas não representam necessariamente um crescimento desse tipo de crime no Estado.
De acordo com o Balanço do Disque 100 sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, apresentado na sexta-feira, 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ‘a informação acerca do número de denúncias registradas não é uma informação sobre a incidência da violência nos estados, pois são contabilizados somente os registros das pessoas que buscaram ajuda por meio do Disque Direitos Humanos – Disque 100, portanto, as informações apresentadas não inferem que os estados com maior número de denúncias são os que apresentam maior índice de violência contra Crianças e Adolescentes, assim como não podemos inferir que os estados com menor incidência de denúncias são aqueles onde não há violência ou mesmo que os índices de violência são menores’, especifica o relatório.
O documento afirma ainda que entre janeiro e abril deste ano, o Módulo Criança e Adolescente recebeu 34.142 denúncias no total, que representa 71% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior. Dentre os estados com maior incidência de denúncias estão São Paulo, com 4.644 relatos, seguido pelo Rio de Janeiro com 4.521, e Bahia com 3.634 relatos de denúncias.
Ranking
Quando considerado o número de denúncias para cada 50 mil habitantes, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar com o índice de 19,24 denúncias para cada 50 mil habitantes, seguido do Rio Grande do Norte, com o índice de 18,54 e o Amazonas com 17,01.
Entre as regiões, a de maior número de relatos é a região Sudeste, responsável por 36,2% do total de registros do Módulo Criança e Adolescente, seguida da região Nordeste, com 34,7%; região Sul com 11,3%, região Centro-Oeste, com 9% e, por fim, região Norte com 8,8% do total de denúncias registradas no período. ‘Na maioria das vezes esse crime costuma ser mais comum, nas cidades litorâneas e nas regiões de fronteira’, avaliou a promotora de Justiça, Soraya Escorel, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, do Ministério Público da Paraíba, que esteve em Belém esta semana para participar do seminário ‘Violência sexual contra a criança e o adolescente: da prevenção à repressão’, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Ministério Público do Pará.
Apesar dos números apresentados pelo balanço do Disque 100, para a promotora um dos principais problemas enfrentados no combate a este crime continua a ser a falta de denúncia. ‘O grande desafio ainda é o silêncio dentro das famílias’, afirmou.
Segundo o relatório, todas as denúncias de violações de Direitos Humanos contra Crianças e Adolescentes registradas no Disque Direitos Humanos são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência presentes nos estados e municípios. Os principais parceiros são os Conselhos Tutelares, os órgãos da segurança pública (Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal) e Ministério Público.
Identificação – Uma das armas que vem sendo usada em todo o Brasil para combater e prevenir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é o fortalecimento das denúncias. Por isso, é importante saber identificar esse tipo de crime.
‘A violência de uma forma geral diz respeito à violência física. Já o abuso ocorre quando é relacionado à sexualidade, muitas vezes cometido por um familiar ou pessoa próxima à criança. A exploração também é sexual, mas mediante vantagem’, ressalta a assistente social Carmen Souza, que atua em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Ela reforça que é preciso ficar atento aos sintomas que esse tipo de crime pode deixar em suas vítimas. ‘Tanto na criança quanto no adolescente, o abuso e a exploração sexual podem ocasionar isolamento social, tristeza, além de uma exacerbação do comportamento sexual. É comum também o choro fácil, pesadelos, insônia, medo, apatia, baixo rendimento escolar, medo de adultos e brincadeiras de cunho sexual incompatíveis com a idade’, descreve.
Entre os sintomas físicos, a assistente social destaca a dificuldade de caminhar, de urinar e deglutir, secreções vaginais ou penianas, além de dor e coceira na região genital.
Caso seja identificado alguns desses sintomas ou no caso de alguma suspeita, a assistente social aconselha procurar ajuda especializada. ‘A denunciante deve procurar um local no qual ela se sinta segura para fazer a sua denúncia. Pode ser no Conselho Tutelar mais próximo, na delegacia de polícia ou mesmo em entidades que atuem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes’, indica. (O Liberal)
