A Defensoria Pública do Estado do Tocantins irá publicar um novo Edital do Concurso Público para o Quadro Administrativo de Servidores da Instituição. De acordo com o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, o novo Edital é necessário para adequação à Lei Orçamentária Anual – LOA, e à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, de 2012, que preveem a realização de concurso público para substituição de contratos temporários da Instituição.
A revogação do Edital 01/2010 deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 7, bem como a nova Comissão do Concurso, que vai ter na presidência o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.
Nesta readequação do Edital serão disponibilizadas 375 vagas, sendo que 285 serão para posse imediata e o restante será para cadastro de reserva. Outra alteração será com relação a exigências para determinados cargos como, por exemplo, a exigência de inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil para cargos de Analistas Jurídico, e carteira de habilitação A e B para o cargo de motorista.
Até o momento, foram inscritos 25 mil candidatos no certame e destes cerca de 4 mil pessoas já pagaram a inscrição. A Defensoria Pública esclareceu que as pessoas já inscritas podem requerer o valor pago de volta; caso contrário, ficam inscritas no Concurso automaticamente.
A Comissão Permanente de Seleção – COPESE, da Universidade Federal do Tocantins, prossegue como a responsável pela aplicação das provas. A previsão é que em 30 dias, serão informados os novos prazos de inscrição e data da realização das provas.
Participaram da coletiva à imprensa além do Defensor Público Geral, a Subdefensora pública geral, Estellamaris Postal; o presidente da Comissão do Concurso Público, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques; e o representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, defensor público Marlon Costa Luz Amorim.
