Os eleitores de Belém e de mais 143 municípios paraenses que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em outubro deste ano têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação de seu título eleitoral, caso esteja irregular ou tenha mudado de domicílio eleitoral e queria fazer transferência para outro estado. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para uma seção eleitoral especial. O prazo é determinado pela Lei 9.504/97, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição.
No Pará, com o objetivo de evitar que o eleitor deixe tudo pra última hora, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) descentralizou o atendimento à população e, além da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), na Pedreira, e dos quatro postos de atendimento localizados no Guamá, Jurunas, Assembleia Legislativa do Estado –(Alepa), Mosqueiro, e cartórios do interior, o eleitor terá uma nova opção de atendimento: o posto do TRE, localizado nas dependências do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA), na Augusto Montenegro, inaugurado recentemente. O local possui oito guichês para atendimento ao eleitor.
Além disso, até o final do mês e início de maio, o TRE contará com o reforço do projeto “TRE Cidadão”, que prestará serviço itinerante em vários pontos da cidade e em municípios do interior do estado (veja abaixo cronograma). No período de 02 a 09 de maio, quando se encerra o prazo para o cadastro eleitoral, o expediente será ampliado para as 18h em todos os postos de atendimento e cartórios da capital e interior do estado, de segunda a domingo. Entretanto, na Praça da República, em Belém, o atendimento funcionará das 9h às 15h, no período de 02 a 06 de maio.
Até os 18 anos o voto é facultativo e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, 7 de outubro, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez. Para tirar o título de eleitor, basta procurar um cartório eleitoral ou posto autorizado da justiça eleitoral com um documento de identidade contendo foto e comprovante de residência. Nesse caso, não é necessário o pagamento de taxas, o título é gratuito.
Para mais detalhes o TRE disponibilizou a “Carta de Serviços ao Eleitor”, um guia completo com o endereço dos cartórios de Belém e interior do Estado, com orientações a respeito de alistamento eleitoral, transferência de domicílio, revisão, segunda via, entre outros, que pode ser baixado através do site: WWW.tre-pa.jus.br.
