O Hospital Geral de Palmas (HGP), sob a gestão da Pró-Saúde desde 1º setembro de 2011 assim como outras 16 unidades de saúde pública, deixará de ser comandado pela organização social e voltará a ser administrado pelo governo do Estado, a partir da próxima terça-feira, 20. A informação foi confirmada pelo secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB). A medida será tomada antes do fim da análise do governo quanto ao rompimento ou não do contrato com a organização. Outra medida importante que será tomada pelo Executivo Estadual em relação à saúde pública é a compra de um hospital privado para criação de um hospital de urgência e emergência (pronto-socorro) na Capital, visando desafogar o HGP.
A iniciativa de reassumir a gestão do HGP teria partido do secretário Estadual da Saúde, Nicolau Esteves, que está há pouco mais de uma semana no cargo. O hospital, o maior do Estado, vinha sendo alvo de denúncias constantes, tanto de profissionais que lá trabalham, como do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Diversas ações chegaram a ser ajuizadas para que pacientes conseguissem atendimento na unidade. Na última semana, ao menos três pacientes morreram sem conseguir leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “A raiz do problema não é a falta de leito no HGP, nem de medicamentos e atendimento, mas sim a falta de um pronto-socorro na cidade, para atender os casos de urgência e emergência, deixando o HGP para os atendimentos de alta complexidade”, comentou o secretário Eduardo Siqueira Campos, acrescentando que a decisão é porque o “governo tem a consciência que existe qualidade, existe pessoal e estrutura no HGP e que não há razão em esconder e se omitir”.
Contrato
Mesmo reassumindo o HGP, o governo do Estado ainda mantém contrato com a Pró-Saúde. Segundo Eduardo, é aguardado o fim do prazo dado à organização para que apresente sua defesa junto à Procuradoria Geral do Estado para então ser decidido o destino desta parceria.
O procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, informou que é um procedimento de praxe, após a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) da Secretaria Estadual da Saúde ter encontrado incongruência de qualquer natureza e comunicado à Pró-Saúde, o prazo de 15 dias para o procedimento do contraditório. O procurador-geral declarou que assim que receber a defesa encaminhará o relatório a todos os órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Estadual (MPE), assim como determina o contrato firmado entre as partes. O JTo apurou que este prazo vence nesta semana.
Novo hospital
O secretário das Relações Institucionais confirmou ainda que esteve por duas vezes na Uniclínicas, localizada na 401 Sul, visitando o prédio e em reunião com os proprietários para negociar a compra do imóvel. Segundo ele, foram mantidos contatos com várias entidades privadas, mas o governo acabou chegando à conclusão de que a Uniclínicas seria o local mais ideal, motivado pela manifestação de interesse dos proprietários e devido à estrutura do prédio. A construção tem cerca de três mil metros quadrados, estrutura para crescer três ou quatro andares, e especificação nos padrões de um hospital, o que possibilitaria o funcionamento imediato da unidade pública. A Uniclínicas atualmente mantém contrato com a Unimed para funcionamento do SAU, mas o mesmo já estaria chegando ao fim. O valor em negociação, no entanto, não foi revelado.
A assessoria de imprensa da Pró-Saúde informou que a organização não tem conhecimento da decisão do governo de reassumir o hospital.
Entenda
A Pró-Saúde foi contratada pelo governo do Estado em setembro de 2011 pelo valor de R$ 258 milhões anuais para administrar 17 dos 19 hospitais públicos do Estado. (Jornal do Tocantins)
