Os trabalhos de elaboração dos laudos antropológicos de três comunidades quilombolas no Tocantins foram iniciados esta semana. O reconhecimento beneficiará 143 famílias remanescentes de quilombos das comunidades Mumbuca, no município de Mateiros, e Malhadinha e Córrego Fundo, no município de Brejinho de Nazaré.
A elaboração dos laudos é realizada por antropólogos da Associação Positiva de Brasília, uma das empresas licitadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para execução de relatórios antropológicos de territórios de comunidades quilombolas no país. A licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, foi realizada no ano passado. No Tocantins, foram contratados laudos para dez comunidades.
O laudo antropológico é peça do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas e integra o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que é composto ainda por laudo agronômico e memorial descritivo da área, que serão executados por servidores do Incra. O RTID determina a área do território de cada comunidade quilombola e é fundamental para assegurar a titulação para as famílias.
A empresa contratada realizar também o relatório antropológico das comunidades Povoado Prata, no município de São Félix do Tocantins, e Carrapato/Formiga/Ambrósio, no município de Mateiros.
O Incra assinará contrato com outra empresa licitada para confecção dos laudos antropológicos de mais cinco comunidades quilombolas no estado. Em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, serão elaborados os relatórios de identificação e delimitação de mais seis comunidades. (Ascom/Incra)
