As demandas jurídicas das mulheres que residem em assentamentos do Tocantins são focos de Projeto lançado pela Defensoria Pública do Tocantins, nesta quarta-feira, 7, no Assentamento Córrego Prata, município de Porto Nacional. A ação, inovadora da Instituição, consiste em realizar rodas de conversa entre Defensores Públicos e comunidade para orientação e divulgação dos direitos da mulher, que tem dificuldades de acesso à justiça.
O Projeto “Divulgando os Direitos das Mulheres nos Assentamentos Rurais”, teve início neste mês de março, como forma de reforçar a importância do Dia Internacional da Mulher, com ações coordenadas pelos Defensores Públicos que atuam nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública em todo o Estado.
“O Projeto que iniciamos agora vem reforçar ainda mais o nosso compromisso de prestar assistência jurídica integral e gratuita à comunidade carente do Estado, com foco nas mulheres que residem em assentamentos, pois são elas que contribuem com a riqueza e formação social do meio rural, e a Defensoria tem que estar próxima deste público. Será uma ação contínua realizada em todas as regionais da Instituição distribuídas pelo Estado, com visitas mensais nos assentamentos, e atendimentos das principais demandas que hoje estão relacionadas ao benefício previdenciário, pensão, auxílio maternidade, divórcio, entre outras”, ressaltou o defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza.
Maria José Bandeira, 42 anos, recebeu orientações da Defensoria Pública durante o Projeto. Mãe de 11 filhos, a agricultora, separada há 16 anos, precisa regularizar a situação do imóvel cujo Titulo de Posse encontra-se em nome do ex-marido, sem paradeiro conhecido. “Preciso muito do atendimento da Defensoria Pública para ter acesso a benefícios da propriedade e com este Projeto minha esperança é renovada”, disse. Sônia Elizabete Diaz Romero também procurou a Defensoria Pública para conseguir de forma gratuita colocar o nome do pai no registro de nascimento dos filhos. Natural do Paraguai, Sônia deseja fazer também as Carteiras de Identidade e de Trabalho no Estado. “Procurei um cartório em Taquaralto, mas não tenho recursos para pagar os custos do registro. Não sei o que fazer. Espero que dê certo, e um Defensor Público possa me orientar da melhor forma a conseguir o que tanto necessito”, afirmou.
O presidente da Associação de Moradores do Assentamento Córrego Prata, Lázaro Dias Cardoso, ressaltou a importância do Projeto para a comunidade da região. “Sentimo-nos, hoje, prestigiados pela realização do Projeto da Defensoria Pública. Temos muitas pessoas necessitadas que não têm conhecimento dos seus direitos, onde faltam recursos e transportes, e a Defensoria Pública indo na própria casa das pessoas ajuda muito. Quem está de parabéns por este Projeto da Defensoria Pública é a nossa comunidade”, disse. Lançamento
Durante a abertura oficial dos trabalhos do Projeto, na Escola Municipal Ercina Monteiro Pereira, os presentes puderam assistir a apresentações artísticas, com dança: por Catarina Lopes e Alexandre Brum; e teatro: pelo Grupo Chapa Quente, formado por alunos da escola local, que retrataram a história da quebradeira de coco do Bico do Papagaio, encenando a história de uma mulher que venceu todos os preconceitos e as divergências e que da quebra de coco ao seu empreendimento, conseguiu fazer com que as pessoas respeitassem mais a posição da mulher na sociedade.
Participaram do lançamento da Ação o Defensor Público Geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza; a subdefensora pública geral, Estellamaris Postal; a diretora do Núcleo Regional da Defensoria em Palmas, defensora pública Adriana Camilo dos Santos; a defensora pública, representando o Núcleo de Porto Nacional, Letícia Amorim; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado – ADPETO, defensor público Murilo da Costa Machado; o presidente da Associação de Moradores do Assentamento Prata, Lázaro Dias Cardoso; a diretora da Escola Municipal Ercina Monteiro Pereira, Nilva Sipriano; o superintendente de Irrigação do Tocantins, Diego Fernandes; o representante da Central dos Assentamentos Rurais e Região, Eurijam Martins; e comunidade. (Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins)
