Os inadimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belém, no ano passado, chegam a 47% dos contribuintes, informa a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Com isso, o município deixou de arrecadar a quantia estimada em R$ 70 milhões. Para facilitar a regularização das dívidas, a Sefin planeja adiar, mais uma vez, o prazo para a negociação até o final de março, com descontos que podem alcançar de 40% a 90% nos juros e multas.
O titular da Sefin, Walber Ferreira, explicou o que desconto de 90% só é concedido sobre os juros e as multas desde que a dívida seja paga à vista ou parcelada em até três vezes. ‘Acima disso, o desconto é escalonado de acordo com o número de parcelas e pode variar de 80% a 40%. O parcelamento para pessoa física é feito em até 60 vezes. Para a (pessoa) jurídica, é até 24 vezes’, completou o secretário.
A aposentada Ivanise Mesquita estava entre as dezenas de contribuintes que aguardavam, ontem de manhã, atendimento no Centro de Atendimento da Sefin, na avenida Presidente Vargas, no Comércio. Com o IPTU atrasado desde 2007, ela estava em busca de negociar a dívida. ‘Quero pegar um desconto e pagar em até 24 parcelas. Mais do que isso vai ficar muito tempo para pagar’, calculou. A aposentada Maria Raimundo Santos Silva também procurou a central para regularizar outra situação. ‘Recebia isenção e, esse ano, chegou o imposto para eu pagar. Quero negociar’, disse.
O secretário Walber Ferreira lembrou que a negociação também pode ser feita ao longo do ano, só que no primeiro trimestre de cada ano o contribuinte tem a facilidade de conseguir o desconto.
O contribuinte em dia com o pagamento do tributo do ano passado ainda pode aproveitar o desconto de 10% para o pagamento a ser realizado no próximo dia 10 de março. ‘O desconto está acima da inflação, que foi registrada em 7%. Além disso, o contribuinte adimplente poderá dividir em até 10 vezes sem juros’, afirmou Ferreira.
Na avaliação do titular da Sefin, a taxa de inadimplência no pagamento do IPTU reduz a cada ano. A taxa mais alta foi de quase 52% em 2006. A Central de Atendimento da Sefin, na Presidente Vargas, funciona das 8h às 17h, com a distribuição de senhas até as 14h. (O Liberal)
