Mesmo com a expansão dos municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB) e cobrança cada vez maior por acessibilidade (condições de locomoção para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida), as prefeituras de Ananindeua e Marituba estão devendo a adequação das vias e passeio público para cadeirantes, idosos, deficientes visuais e pessoas com obesidade. Nas vias internas (quando pavimentadas e com calçadas) há o esboço de esforços para reverter o problema com criação de rampas de acesso e sinalização, mas essas medidas ainda são insuficientes para dar a dignidade esperada e necessária. As dificuldades para estas pessoas aumentam quando é preciso passar pela rodovia BR-316, que oferece pouca segurança a pessoas ditas como normais e praticamente não dá qualquer estrutura para quem tem alguma dificuldade de se locomover.
A lei federal 10.098 de 19 de dezembro de 2000 obriga o poder público a promover a acessibilidade em todo o território nacional. O texto também prevê que instituições ligadas a esses públicos acompanhem as obras e adequações quando executadas.
O presidente do Instituto de Pessoas com Deficiência de Ananindeua (IPDA, que atende pessoas de todos a RMB, cerca de 70 diariamente), Gleison Macedo, que é cadeirante e nunca andou por causa de uma poliomelite adquirida ainda na infância, acredita que a implantação da acessibilidade nos municípios avançou, mas muito lentamente. O setor de transportes também apresenta pouco progresso e intimidade com a população de mobilidade reduzida. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel) informa que da frota de 1.800 ônibus que circulam na RMB do sistema Passe Fácil, pelo menos 55% está com acessbilidade garantida. O que já se tem, nem sempre é adequado aos padrões exigidos. Parte dessa demora e dessa inadequação se devem à falta de conhecimento.
“Se vê que nos municípios as prefeituras e empresas tentam. Rebaixam calçadas e fazem rampas, mas nem sempre isso é adequado. Algumas rampas são tão íngremes que muitos cadeirantes ou outras pessoas com deficiência não conseguiriam subir. Nos poucos ônibus acessíveis há apenas uma vaga para pessoas com deficiência e dispositivos, como elevadores, que nem sempre funcionam. Se funcionam, o motorista ou cobrador não sabe usar. Para conseguir usar esses dispositivos é preciso esperar bastante. Nunca dá para chegar num compromisso na hora certa. Em alguns casos precisamos contar com a ajuda do Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) quando os ofícios e conversa não dão jeito”, comentou o presidente do IPDA.
Macedo acrescenta que algumas das principais dificuldades em Ananindeua e Marituba estão na BR-316. A ausência de semáforos e faixas de pedestres já é prejudicial aos pedestres sem deficiência. As poucas passarelas existentes não possuem rampas, o que força cadeirantes a cruzar a rodovia federal na marra. “Às vezes passo uma hora ou mais para atravessar. E como não há rampas de acesso nos canteiros, o jeito é atravessar e fazer os retornos junto com os carros. Ainda existem motoristas que reclamam e mandam a gente ir para a calçada, mas qual calçada? Como, se lá também não é adequado? O desrespeito de condutores é tanto que às vezes colocam carros na frente da rampa de acesso da sede do IPDA”, criticou.
Militar está se adaptando ao problema
O militar reformado Cleuson Roberto da Silva, de 26 anos, mora em Ananindeua e afirma que as dificuldades de uma pessoa com mobilidade reduzida ou com deficiência são muitas na RMB. Ele se tornou cadeirante há cinco anos após um assalto no qual foi baleado na coluna e perdeu os movimento da perna. Locomove-se com a cadeira normalmente pela cidade, mas precisa se esforçar muito mais quando as vias não têm asfalto, nem calçadas com rampas de acesso, e aí o jeito é ir para o meio da rua e disputar espaço com carros e motos. “Estou aprendendo todos os dias a sobreviver nessas cidades sem calçadas adaptadas, comércios que não respeitam quem tem deficiência e condutores sem consciência nas ruas. Sinto mais dificuldades em pegar ônibus”, disse.
A dona de casa Lene Chaves, de 30 anos, acompanha a filha, Kelen Chaves, de 10 anos, todos os dias desde que a menina teve um acidente na perna direita e precisou amputar o membro e andar com muletas há um ano. Elas moram em Benevides, onde consideram que a acessibilidade é parcialmente respeitada, mas precisam se deslocar até o hospital Metropolitano, em Ananindeua, para o tratamento dela. “Atravessar a BR-316 e as passarelas é o mais difícil. Deveria ter semáforos. As calçadas também deveriam ser mais baixas para subir e descer dos ônibus”, comentou a mãe. “Já acostumei a andar assim, mas cansa quando subo a passarela ou quando precisamos atravessar a BR correndo” acrescentou Kelen.
O promotor de vendas Eli de Castro Neves Júnior, de 27 anos, nunca andou por causa de um problema de nascença na coluna e hidrocefalia. Por isso precisa da cadeira de rodas para se locomover para todos os lugares. Ele mora em Ananindeua, e, de ônibus, vai a Belém, mas evita pelas dificuldades e demora em passar um veículo acessível. Dentro da cidade, precisa se virar quando passa em vias sem asfalto, com calçadas muito altas ou pela lama e buracos de muitas áreas. “Há também paradas de ônibus sem abrigos e passarelas inadequadas, feitas na marra. Em alguns locais não tem nem como sair depois que chove. E se chover enquanto estiver na rua, subir numa calçada é difícil. Um municípios que está mais ou menos em acessibilidade é Castanhal. Ananindeua, Santo Antônio do Tauá e São Miguel do Guamá são péssimos”, relatou.
Prefeitura de Marituba diz que orçamento é curto para obras
O secretário de Obras e Terras de Marituba, Pedro Paulo Bezerra, garante que as adequações estão sendo feitas de acordo com o orçamento apertado do município, que precisaria de recursos federais para conseguir implantar todos os projetos de acessbilidade que foram planejados e são aguardados na cidade. Algumas medidas já estão sendo tomadas na área central e na área de expansão de Marituba com adequação de calçadas e criação de rampas.
“Vemos que em Belém ainda está se tentando adequar, enquanto que nós somos um município com pouco mais de 12 anos de existência. Tudo precisa ser em conjunto. Não dá para fazer rampas ou rebaixar calçadas se nem temos saneamento em toda a cidade. No entorno da praça Matriz estamos aplicando a acessibilidade. Há reclamações de lombadas fora de padrão em todos os lugares. Estamos tentando ajustar tudo, mas ainda vai demorar até conseguirmos fazer isso sem recursos federais. Fazemos o possível, mas também estamos carentes de projetos. Um órgão metropolitano poderia resolver essas situações, mas tudo é sempre feito isoladamente pelo municípios”, declarou Bezerra.
A Prefeitura de Ananindeua se manifestou por nota garantindo que há um projeto de acessibilidade sendo elaborado e será implantado de acordo com o novo Código de Postura do Município, mas nenhum prazo foi informado e nem quais vias serão contempladas. A rodovia Mário Covas, onde estão sendo executados serviços de infraestrutura, já recebeu calçadas com acessibilidade para deficientes visuais. (Jornal Amazônia)
