A Secretaria de Estado de Cultura (Secult), por intermédio do Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (DPHAC), entrou com uma ação de embargo à obra clandestina de um bem tombado na Travessa Rui Barbosa, 1343, no perímetro compreendido entre as avenidas Nazaré e Braz de Aguiar. Trata-se de um exemplar do estilo eclético construído entre o final do século XIX e início do século XX.
Localizado em área de prédios já tombados pelo DPHAC (como o Largo do Redondo e Codem) ou em processo de tombamento (Clube do Remo e IEP), o prédio da Travessa Rui Barbosa foi adquirido recentemente pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), tendo sua demolição irregular feita de dentro para fora. Impetrada pelo secretário de Cultura do Pará, Paulo Chaves, na manhã desta terça-feira, 31, o processo de embargo teve cópias enviadas para outras instâncias legais envolvidas com a questão patrimonial, como a Secretaria de Urbanismo do Município de Belém (Seurb), Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado. “Estamos agindo dentro dos rigores da lei. A cidade é o local da interação de pessoas”, argumentou o titular da Secult.
Por meio da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), a Secult também entrou com um ação contra o proprietário do Palacete Vitor Maria da Silva, também conhecido como Ferro de Engomar, pelo descaso com a preservação do casarão. No último sábado, os moradores do bairro da Campina, onde o palacete está localizado (Trav. Presidente Pernambuco com Veiga Cabral), afirmaram ter ouvido barulhos dentro do imóvel e pensaram que o local estava sendo destruído. A impressão foi confirmada quando, no domingo, representantes do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC) da Secult visitaram o local e perceberam vários sinais de destruição.
Vários azulejos criados pela empresa francesa A. Arnoux e Boulanger & Cie., verdadeiro tesouro da Art Nouveau em Belém, foram roubados. Embaixo do piano de cauda foram encontrados preservativos e havia várias garrafas espalhadas pelos cômodos do casarão. De acordo com a diretora do DPHAC, Thaís Toscano, há sete meses o palacete havia entrado em processo de tombamento e sua preservação já deveria ter sido assegurada pelo proprietário. O caso foi levado à Polícia Civil, que investigará o paradeiro dos azulejos roubados.
A equipe da Secult soube da depredação do patrimônio após denúncias de moradores. Um dos vizinhos do palacete, Hélio Azevedo, percebeu a movimentação dentro do casarão e acionou a filha, a arquiteta Ida Hamoy. Ela reuniu um grupo de arquitetos e profissionais ligados à preservação do patrimônio histórico e eles constataram o abandono do palacete.
A Secretaria de Cultura requer a responsabilidade pela destruição e restauração do patrimônio ao dono do casarão, identificado como um dos sócios do grupo Esplanada S.A (que mantém uma rede de lojas de departamentos), já que o imóvel foi comprado há mais ou menos dois anos e o proprietário já sabia da condição de tombamento do palacete.
