Lançadas em 2010, as obras do Porto de Praia Norte, só devem ser iniciadas no final deste ano. Segundo o assessor especial de gabinete da Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SIC), Iapurê Olsen, o projeto está em fase de execução do licenciamento ambiental.
Olsen explica que houve uma demora na delegação de competências sobre a quem caberia emitir a licença ambiental, que acabou saindo da instância do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Coordenadora geral de Implantações do Ecoporto Praia Norte S/A, Sandra Kramer explica que está sendo feito o estudo de impacto ambiental. Em setembro último aconteceu a primeira coleta da fauna e da flora e a segunda está prevista para acontecer em fevereiro próximo. Conforme Sandra, esse estudo deverá ser entregue em torno do mês de junho.
De acordo com o cronograma, depois dessa fase será feita uma audiência pública, prevista para julho ou agosto, e depois de cumprir outros trâmites legais, o Naturatins deve conceder uma Licença de Instalação (LI). A previsão, conforme Sandra, é que as obras sejam iniciadas no final do ano. A primeira fase da construção do porto será a estrutural, com a instalação do galpão e da rampa. A executiva acredita que ela ficará pronta em seis meses e aí já poderá receber cargas.
Porto
O protocolo de intenções do Porto de Praia Norte foi assinado no dia 12 janeiro de 2010 entre o governo do Estado, a Prefeitura de Praia Norte e a Autologística Eurolatina Serviços, empresa privada que executará a obra. O porto será destinado ao embarque, desembarque e transbordo de mercadorias, além de funcionar como um entreposto aduaneiro da Zona Franca de Manaus (ZFM), recebendo remessas de produtos industrializados do distrito industrial. (Jornal do Tocantins)
