A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano intensifica uma operação de fiscalização urbana com foco na desobstrução de calçadas e na regularização de imóveis com irregularidades. A ação, conduzida pelo Grupo de Monitoramento Urbano (GMU), percorre diversos bairros com o objetivo de garantir melhores condições de mobilidade, sobretudo para pedestres, além de identificar terrenos baldios com acúmulo de lixo e vegetação excessiva.
Durante as vistorias, são notificados proprietários de imóveis onde há entulhos, materiais de construção ou ocupação indevida do passeio público. De acordo com o secretário José Ribamar Alves, a legislação estabelece que a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é do proprietário, devendo ser respeitados critérios como faixa livre mínima de circulação, piso regular e ausência de obstáculos. Os responsáveis têm prazo, em geral de até 15 dias, para adequação, sob risco de multas e outras penalidades.
A operação também alcança terrenos baldios, com notificação para limpeza de áreas com lixo acumulado e mato alto. A medida busca reduzir riscos à saúde pública e melhorar o ordenamento urbano. A SEPLU reforça que a participação da população é fundamental, podendo contribuir com denúncias e informações, fortalecendo a fiscalização e promovendo uma cidade mais acessível, segura e organizada para todos.
