O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) se posicionou contra o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que cria uma nova taxação sobre serviços de streaming, como Netflix, YouTube e outras plataformas digitais. A proposta, que recebeu 330 votos favoráveis e 118 contrários, prevê a cobrança de até 4% sobre o faturamento dessas empresas, de forma progressiva conforme o porte e a receita.
Ayres justificou seu voto contrário afirmando que a medida tende a encarecer o acesso da população à cultura e ao entretenimento. “Não é justo que um meio de entretenimento acessível para milhões de brasileiros seja transformado em mais uma forma de arrecadação, encarecendo o lazer das famílias e limitando o acesso à cultura e à informação”, afirmou o parlamentar.
Para o deputado tocantinense, a nova taxação pode ter efeito semelhante ao observado na cobrança sobre compras internacionais de baixo valor, que resultou em impacto direto sobre o consumidor final e trouxe pouco retorno aos cofres públicos. “O cidadão já enfrenta uma série de aumentos no dia a dia. Taxar o streaming é punir quem busca cultura e lazer acessível dentro de casa”, destacou.
Enquanto defensores do projeto argumentam que a iniciativa busca equilibrar a concorrência entre empresas nacionais e estrangeiras do setor audiovisual, Ayres reforçou que o foco deveria ser incentivar produções brasileiras por meio de políticas públicas e incentivos fiscais, e não pela criação de novos tributos. “O caminho precisa ser o estímulo à criatividade e à geração de empregos, não o aumento de impostos”, concluiu.
