O Governo do Tocantins deve decretar situação de emergência na área da Saúde após identificar um cenário considerado crítico nas finanças da Secretaria Estadual. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (3), o setor acumula dívidas que ultrapassam R$ 580 milhões, valor que, somado a outros débitos em apuração, pode chegar a R$ 1 bilhão.
O anúncio foi feito pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), durante coletiva de imprensa, ao lado de secretários estaduais. De acordo com o gestor, o decreto de emergência servirá para regulamentar pagamentos, dar transparência às despesas e permitir medidas rápidas de contenção de gastos. “Infelizmente, o Estado se encontra em uma situação muito ruim. Precisamos reorganizar a forma como os recursos estão sendo aplicados e corrigir distorções que comprometem o atendimento à população”, afirmou Laurez.
A medida busca evitar um colapso no sistema público de saúde, que tem enfrentado altos custos operacionais e acúmulo de dívidas com fornecedores e prestadores de serviço. O governo também pretende instaurar auditorias em contratos e renegociar débitos para equilibrar as contas da pasta. A publicação do decreto deve ocorrer nos próximos dias.
A equipe do governador confirmou ainda que uma comitiva seguirá a Brasília para apresentar a situação ao Governo Federal e solicitar apoio financeiro emergencial. Segundo o secretário estadual de Saúde, Vânio Rodrigues, o objetivo é garantir que a população não seja prejudicada. “O governo está no controle do descontrole. Vamos usar todos os instrumentos legais para assegurar que nenhum serviço seja interrompido”, declarou.
