A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada na etapa de dosimetria das penas do processo que julgou oito réus acusados de integrar uma trama golpista contra o Estado Democrático de Direito.
Por 4 votos a 1, o colegiado considerou Bolsonaro e os demais acusados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Apenas o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) recebeu condenação restrita a três desses crimes, ficando fora das acusações de dano e deterioração do patrimônio.
Além de Bolsonaro, foram condenados: Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal. A decisão marca um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do Supremo, com forte repercussão política e institucional no país.
