Dando sequência às discussões para definir prioridades do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, será realizado nesta terça-feira (26), às 15h, um encontro entre representantes da comunidade indígena Xikrin do Kateté e a gestão municipal, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup). A reunião é parte do calendário de audiências públicas que vêm sendo promovidas para ampliar a participação popular na construção do orçamento.
Inicialmente marcada para o dia 19, a reunião não ocorreu porque a comunidade não aceitou que fosse realizada na zona urbana. O Ministério Público Federal chegou a solicitar à Justiça que a audiência acontecesse na Terra Indígena Xikrin, mas o pedido foi negado. O juiz responsável considerou inviável reunir representantes das 26 aldeias em um único local, devido à complexidade logística e à falta de infraestrutura adequada para um evento de grande porte.
A decisão também ressaltou que o município já havia promovido oito audiências públicas presenciais, abertas à participação dos Xikrin, além de disponibilizar canais virtuais de contribuição. O Conselho de Caciques, reconhecido como instância representativa da comunidade, já havia deliberado sobre a inclusão das demandas indígenas no planejamento orçamentário.
O magistrado ainda citou a Convenção nº 169 da OIT, que estabelece a consulta aos povos indígenas por meio de suas instituições representativas. Assim, a reunião desta terça-feira no Ceup busca garantir a escuta das lideranças, em especial os caciques, fortalecendo a participação da comunidade Xikrin na definição das políticas públicas que irão nortear os próximos anos.
