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sexta-feira, dezembro 5, 2025
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AUGUSTINÓPOLIS: Mulheres quebradeiras terão assistência jurídica gratuita em ação inédita

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De 23 a 25 de setembro de 2025, Augustinópolis será palco da primeira etapa do projeto interinstitucional “Defensoria nos Babaçuais”, uma ação da Defensoria Pública em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). O objetivo é oferecer atendimentos jurídicos individuais e coletivos às mulheres quebradeiras de coco, ampliando o acesso à justiça e promovendo a educação em direitos.

A preparação do evento foi discutida em uma reunião estratégica virtual realizada na terça-feira, 12, com participação do prefeito Antônio do Bar, do secretário de Finanças Laércio Lima, da secretária de Administração Lanna Thayllana, da secretária executiva de Assistência Social Lucilene Lima e da secretária executiva de Cultura e Turismo Kamilla Souza. A coordenação ficou a cargo da defensora pública Kenia Martins, responsável pelo Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra).

O projeto engloba quatro estados — Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí — e será executado em duas fases. A primeira consiste nos atendimentos diretos às comunidades, enquanto a segunda reunirá, em Imperatriz (MA), quebradeiras e defensores(as) públicos(as) para um encontro regional integrado.

Além de garantir assistência jurídica, a iniciativa busca fortalecer políticas públicas, parcerias e apoio logístico para chegar de forma eficiente às comunidades. A proposta também reforça a valorização da cidadania, a proteção dos territórios de babaçuais e a promoção da sustentabilidade socioambiental, temas centrais para a manutenção da cultura e do modo de vida das quebradeiras.

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