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sábado, 19 / julho / 2025

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STF manda soltar Eduardo Siqueira Campos da prisão e determina retorno ao cargo de prefeito de Palmas

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) a revogação da prisão preventiva e o retorno ao cargo do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos). Eduardo estava preso desde o dia 27 de junho, por decisão do próprio Zanin, no âmbito da Operação Sisamnes, que investiga o suposto vazamento de informações sigilosas ligadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na nova decisão, o ministro acatou os argumentos da defesa, que alegou que os fatos investigados não têm relação com a função pública exercida pelo prefeito, tornando desnecessário o seu afastamento. A liberação também considerou a necessidade de Eduardo se deslocar para cumprir suas obrigações administrativas, motivo pelo qual a revogação da prisão preventiva foi autorizada. Desde o dia 8 de julho, o prefeito estava em prisão domiciliar, após sofrer um infarto no Quartel do Comando Geral (QCG), onde estava detido.

Eduardo passou por uma angioplastia de emergência no Hospital Geral de Palmas, após diagnóstico de infarto agudo do miocárdio. Segundo boletim médico, ele apresentou evolução clínica favorável e recebeu alta no dia 11 de julho, com recomendação para seguir tratamento em casa. Na ocasião, o STF concedeu a prisão domiciliar, mantendo cautelares como afastamento da função pública, proibição de contato com outros investigados e impedimento de deixar o país.

Com a decisão desta quinta-feira, Eduardo reassume a gestão da Prefeitura de Palmas, que vinha sendo conduzida interinamente pelo vice-prefeito, Pastor Carlos Velozo (Agir). A decisão, no entanto, não contempla os outros dois alvos da operação: o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz, que seguem presos.

A Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal, apura a existência de uma rede clandestina de monitoramento e comércio de informações sigilosas sobre investigações em curso no STJ. Eduardo, o advogado e o policial foram presos em cumprimento a mandados expedidos pelo STF, sob suspeita de participação nesse esquema.

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