Na manhã desta quarta-feira, 8, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Marabá, a audiência pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal referente ao 2º quadrimestre de 2023. A apresentação foi realizada pelo titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle (Seplan), Karam El Hajjar.
Entre os principais pontos explanados estão os indicadores de gasto com pessoal, aplicações em Saúde e Educação, os resultados primário e nominal – que é a diferença entre receitas e despesas – assim como o andamento da execução orçamentária do município.
No que diz respeito às despesas com Saúde (34,95%) e Educação (32,76%), o município excede a aplicação mínima prevista na Constituição de 15% e 25%, respectivamente.
“Mais uma vez demonstramos que o município está com equilíbrio fiscal, com as contas em dia. Com relação à execução orçamentária da receita, conseguimos demonstrar que realmente houve uma queda de receita nesse ano, mas a expectativa é que até o final do ano consigamos recuperar um pouco dessa perda. Os números estão melhorando a nível de Brasil e estado. Isso irá refletir positivamente nos municípios. Então, o importante é que ficou demonstrado que o município está com equilíbrio fiscal, com as metas fiscais cumpridas, como vem acontecendo desde 2017”, ressalta Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento e Controle.
Na audiência pública, também foi apresentada uma prévia da Lei Orçamentária Anual de 2024, que já tramita na Câmara Municipal e prevê um orçamento de R$ 1.996.170.053,52 para o município.
Para o presidente da Câmara Municipal, Alécio Stringari, a audiência pública é importante para que o Legislativo e a população estejam em diálogo com o Executivo sobre as contas públicas.
“Quero parabenizar a Secretaria de Planejamento, que a cada quadrimestre vem aqui fazer a prestação de contas, mostrar os indicadores, os números, a receita, a despesa, é muito importante. A Câmara faz o papel dela. Nunca foi diferente. Trabalha, acompanha, ajuda de alguma maneira a gestão naquilo que é importante”, avalia. (Ronaldo Palheta)
