Apenas 3% das turmas das escolas públicas estaduais do Tocantins possuem mais de 40 alunos em sala de aula. A afirmação foi feita na tarde de ontem, segunda-feira, 24, pelo secretário Estadual de Educação, Danilo Melo, que após a divulgação de denúncias de superlotação de salas de aula feitas por professores do município de Porto Nacional e alguns questionamentos com relação à possível redução de carga horária dos professores, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Tocantins (Sintet), decidiu realizar um levantamento a fim de ter um retrato deste cenário. Uma novidade anunciada foi a criação de um portal de transparência das escolas.
“Não há superlotação. Poucas turmas no nosso Estado possuem mais de 40 alunos, enquanto a grande maioria das turmas possui entre 11 e 25 alunos, conforme preliminar do Censo Escolar 2011”, pontuou.
Com relação à redução de carga horária, Danilo Melo enfatizou que não haverá diminuição de horas trabalhadas. “O que faremos é utilizar o tempo que resta para o professor. Se ele tem 40 horas e leciona 20, as outras 20 ele pode dar aulas de reforço, ou se comprometer com qualquer outra atividade produtiva para a escola”, argumentou.
O secretário citou o exemplo do Centro de Ensino Médio Florêncio Aires, objeto de denúncias. “Nesta unidade, onde denúncias davam conta de que havia turmas com 66 alunos, na verdade a turma possuía 41 alunos, pois 25 não eram frequentes. Nesta mesma escola encontramos três professores excedentes, e por aí vai”, contou.
O secretário propôs ao presidente do Sintet, José Roque, e ao presidente do Conselho Estadual do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), Mauricio Reis, que, juntos, busquem ferramentas e mecanismos que resultem em mais transparência às gestões das escolas.
Portal
O secretário antecipou que em até 20 dias a Seduc deve lançar o Portal de Transparência das Escolas Públicas do Tocantins. “Lá saberemos quantos alunos tem cada turma, qual o limite de cada uma delas, quem são os professores e em quais turmas leciona, quantas horas o professor leciona, enfim, o objetivo é disponibilizar essas informações para que a transparência gere também maior participação dos pais e da escola na fiscalização dos recursos aplicados”, destacou.
Problemas
O secretário relatou alguns dos principais problemas encontrados nas escolas, como: escolas com efetivo excedente, com até 13 profissionais a mais, veículos escolares que não estão sendo utilizados para os devidos fins, salas de aula ociosas, diários preenchidos de forma incorreta, professor aguardando aposentadoria em casa e remanejamento de funções de forma indevida.
Sintet
O presidente do Sintet, José Roque, recebeu o relatório das mãos do titular da Seduc e disse que irá avaliar os dados, e confrontá-los com dados do sindicato. Além disso, disse que vai conferir in loco as denúncias feitas pelo secretário da Educação. “Precisamos tomar pé desta situação e só depois vamos nos posicionar a respeito. Mas adianto que não vamos aceitar redução de carga horária, pois isso significa redução de salários”, defendeu.
Mauricio Reis concordou com Roque e disse que é preciso avaliar primeiro os documentos para então se posicionar a respeito.
Marcha
Acontece hoje a Marcha Estadual A Educação quer Mais: mais investimentos, mais respeito. Trabalhadores da educação vindos de todo o Estado estarão em Palmas para reivindicar seus direitos. A marcha acontecerá no período da tarde, com concentração às 15 horas, na Avenida JK – ao lado do Colégio São Francisco – com passeata até o Palácio Araguaia. (Jornal do Tocantins)
