O escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Gurupi, a 243 quilômetros de Palmas, divulgou ontem os resultados da Operação Carvão Legal, deflagrada no período de 17 a 21 desse mês e que apreendeu mais de oito toneladas (t) de carvão vegetal estocadas em estabelecimentos comerciais, sem nota fiscal que comprovasse a origem do produto.
Com a parceria do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), através da 7ª Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, a operação ainda contou com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Militar Ambiental (Cipama) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Durante toda a semana passada, quatro equipes com representantes dos órgãos ambientais e MPE-TO fizeram um pente fino em mais de 100 estabelecimentos comerciais da cidade.
O objetivo era verificar se os comerciantes tinham as notas fiscais que comprovassem a origem do produto, estocados em depósitos. Os fiscais autuaram seis comerciantes que devem responder na Justiça por crime ambiental e lavraram 13 advertências que resultarão em processos administrativos em desfavor dos vendedores. Ainda foram aplicados 19 Termos de Apreensão e Depósito. No total foram retirados do comércio quase 40 m³ do combustível e aplicados quase R$ 8 mil em multas.
Outro passo da Operação Carvão Vegetal é fiscalizar carvoarias da região, para verificar a existência do Documento de Origem Florestal (DOF). O produto apreendido será doado a uma cerâmica em Formoso do Araguaia, a 323 quilômetros de Palmas, região Sudoeste do Tocantins, que realiza ações sem fins lucrativos. (Jornal do Tocantins)
