Na manhã desta quinta-feira, 18, o deputado estadual, Amélio Cayres (SD), participou em Palmas da apresentação do programa programa federal Calha Norte para os prefeitos tocantinenses. Também participaram do evento o governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, membros da bancada federal e da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Atualmente, 48 municípios fazem parte do programa que prevê a transferência de recursos orçamentários por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou municípios.
O objetivo é conseguir integrar os outros 91 municípios ao programa e assim atender todo o Tocantins.
O general de Divisão e diretor do projeto Calha Norte, Ubiratan Poty, explicou que o programa atua nos municípios com o atendimento a projetos de infraestrutura básica, complementar e aquisição de equipamentos. “O Programa trabalha com recursos de emendas parlamentares e, por meio dessas emendas, são firmados convênios com os governos de Estados ou municípios que podem ser de obras como escolas, feiras, postos médicos, pavimentação ou compra de materiais, veículos, máquinas e equipamentos. Celebrados esses convênios, o Ministério da Defesa acompanha esse processo desde a aquisição, a prestação de contas e a entrega à população”, finalizou.
Para que os outros municípios tocantinenses sejam integrados ao programa Calha Norte é preciso que o ministro da Defesa, Braga Netto; e o presidente, Jair Bolsonaro, deem aval positivo à proposta.
Sobre o Programa
O programa Calha Norte foi criado em 1985 para contemplar municípios isolados e carentes de políticas públicas da Região Norte. Na época, o Estado do Tocantins, que foi criado em 1988, pertencia ao então Estado de Goiás. Com sua criação, passou a integrar a Região Norte, com direito a receber ações do Calha Norte, devido às condições econômicas e sociais.
