Técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME) estiveram neste sábado, 28, em Parauapebas, na região de Carajás, no estado do Pará, onde participaram de Audiência Pública com pequenos mineradores e associações de garimpeiros da região de Carajás, além de autoridades. A regularização da atividade e a simplificação nos processos de outorga foram pontos levantados durante a audiência.
Desde julho, um Grupo de Trabalho instituído pelo Governo Federal vem estudando maneiras para atender esses dois pontos. A expectativa é que uma proposta seja apresentada já no próximo mês.
Segundo o MME, o setor da mineração representa 4% do Produto Interno Bruto e 22% da pauta de exportações do país, algo em torno de US$ 11 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano.
Apesar do potencial e da vocação do país para a mineração, a burocracia tem impedido o desenvolvimento desse setor. Em todo o mundo, o ciclo da mineração – que vai da descoberta até a entrada em operação de uma mineradora – leva cerca de 10 a 12 anos, já no Brasil esse tempo pode ser duas vezes maior, chegando a 20 anos.
A audiência foi solicitada pela Federação do Mineradores do Brasil (FEBRAM).
