Moradores do Projeto de Assentamento (PA) Formosa, localizado em Darcinópolis e pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reclamam que 56 famílias ribeirinhas impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito, que estão vivendo à margem da represa, ainda não foram indenizadas pela concessionária responsável pela obra, o Consórcio Estreito Energia (Ceste). A usina está sendo construída na divisa do Tocantins com o Maranhão.
De acordo com o fiscal da Associação Padre Jozimo, Silva de Carvalho, o Ceste chegou a oferecer uma carta de crédito no valor de R$ 42 mil, mas os assentados não aceitaram, alegando que necessitam de um novo pedaço de terra onde possam desempenhar atividades agrícolas, única fonte de renda da comunidade, juntamente com a pesca.
Segundo Carvalho, a decisão de não aceitar o dinheiro se deu porque os assentados almejam ser reassentados em uma outra área ribeirinha que atenda à forma de vida deles. “Nós nos reunimos e chegamos à conclusão de que o dinheiro não nos seria válido. Nascemos e vivemos como rurais e pescadores, se formos afastados desta nossa realidade, não sei se seria fácil nos adaptarmos a outra lógica produtiva.”, diz.
Incra
Em nota oficial, o Incra afirmou que foi assinado um termo de compromisso com o Ceste, estabelecendo obrigações para atendimento das reivindicações das famílias impactadas; o termo prevê o reassentamento das famílias em nova área, com a infraestrutura necessária ou a opção de adesão à carta de credito para indenização das benfeitorias construídas. “Quem optar pela carta”, diz o documento, “perde a condição de assentado e fica impedido de acessar políticas públicas na área de reforma agrária.”
Ainda de acordo com o Incra, apesar da decisão ser individual, a orientação é para que os impactados optem pelo reassentamento e que, “o Incra já avaliou novo imóvel para a realocação dos assentados, que deverá ser adquirido pela Ceste, caso esta seja a opção das famílias.” Segundo o documento.
Representantes de colônias de pescadores do Maranhão e Tocantins estiveram reunidos ontem com o procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, para discutir sua inclusão como impactados pela construção da UHE de Estreito. Eles querem que os pescadores sejam considerados impactados. O Ceste foi procurado pelo JTo para repercutir o assunto, mas, até o encerramento desta edição, não apresentou um posicionamento. (JT – Marcus Mesquita)
