Uma liminar expedida pela desembargadora Ezilda Pastana Mutran determinou nesta sexta-feira (4) a reintegração imediata de Arthur de Jesus Brito ao cargo de prefeito de Tucuruí, no sudeste do estado. Na decisão, a desembargadora suspendeu todos os efeitos decorrentes da cassação de Arthur após a morte prefeito eleito em 2016, Jones Williams, que foi assassinado em julho do ano passado.
O mandato de Arthur estava cassado desde 2017. Um Decreto Legislativo suspendeu mandato dele no dia 19 de março, tendo o TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) já marcado novas eleições para o dia 3 de junho deste ano.
Arthur Brito tinha sido afastado do cargo no início deste ano por improbidade administrativa. Em uma ação do Ministério Público do Pará (MPPA), o prefeito e o ex-contador geral do município foram acusados de fraudar e direcionar licitações, realizando pagamentos no valor total de R$144.730,00 em favor da empresa Engenho Assessoria Contábil SC Ltda. No mês passado, a justiça também havia concedido outra liminar anulando o efeito da denúncia.
Entenda o caso
O prefeito eleito de Tucuruí, Jones William (PMDB), foi morto em um atentado em julho de 2017. Segundo testemunhas, ele estava na estrada que liga a cidade ao aeroporto, vistoriando uma operação tapa-buraco, quando dois homens em uma moto o abordaram e atiraram várias vezes.
Jones William era enfermeiro e tinha 42 anos. Ele foi eleito prefeito em 2016 e era investigado pelo Ministério Público Estadual, que havia pedido seu afastamento por improbidade administrativa. Segundo o MPE, Jones era suspeito de direcionar contratos e licitações para um empresário local.
Após a morte de Jones William, Arthur Brito, na ocasião vice-prefeito, assumiu o cargo. No entanto, a mãe de Arthur, Josenilde Silva brito, de 53 anos, foi presa suspeita de envolvimento na morte de Jones. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça decidiu anular a decisão que a mantinha detida.
Quatro meses depois de tomar posse, Arthur Brito foi afastado do cargo por suspeita de improbidade administrativa pelo juiz Pedro Henrico de Oliveira da 1ª Vara Cível de Tucuruí. Em dezembro de 2017, a Câmara de Vereadores também acusou o prefeito por improbidade administrativa. Com isso, o presidente da Câmara Municipal, Benedito Couto, assumiu interinamente o cargo de prefeito.
