Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (21), às 15h, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), o presidente da Fundação Santa Casa apresentou um panorama da instituição, contestando muitas informações que são divulgadas na mídia. O auditório estava lotado de servidores da Santa Casa e representantes da sociedade civil organizada, principalmente, de quem atuam na área da saúde.
A audiência pública foi proposta pelo deputado Airton Faleiro, líder do governo na Alepa, com o objetivo de tornar de conhecimento público as boas notícias da Santa Casa, como obras, aquisição de equipamentos e capacitação de servidores.
Além de Faleiro, que presidiu o evento, compuseram a mesa o presidente da Santa Casa, Maurício Bezerra, a representante do Conselho Estadual de Saúde (CES), Eunice Guedes, a representante do Movimento Popular de Saúde, Silvia Macedo, o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Ribamar Santos, o médico aposentado da Santa Casa, Alípio Bordalo e o prefeito de Portel e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Pedro Barbosa.
Segundo Faleiro, a oposição aproveitou as dificuldades porque a Santa Casa passou para denegrir a imagem da instituição. Assim, no primeiro momento, o desafio foi mostrar à opinião pública que a situação não era decorrente do atual governo. Além disso, “não dá para fazer confusão entre fatos pontuais e a instituição Santa Casa, não podemos confundir atitudes de indivíduos com a instituição”, observou o deputado. Ele disse que diante do quadro a governadora agiu e anunciou o projeto da “Nova Santa Casa”. E afirmou, que “nós não temos outra instituição que faz o que a Santa Casa faz”.
Em seguida, aconteceu o pronunciamento do presidente da Santa Casa, Maurício Bezerra, que agradeceu a oportunidade de prestar esclarecimentos aos parlamentares e imprensa.
Bezerra fez uma apresentação minuciosa da atual situação da instituição, mostrando os números de atendimentos ambulatoriais e hospitalares e destacando os grandes investimentos em infraestrutura e desenvolvimento de importantes projetos realizados no período de janeiro de 2007 a setembro de 2009.
Segundo Bezerra, de 2007 a 2009, a instituição desencadeou uma série de medidas para a reorganização dos serviços como implementação de visão estratégica assistencial voltada para a excelência no atendimento em média e alta complexidade, adoção de ferramentas de gestão destinadas à transparência e qualidade, democratização de sua estrutura organizacional, valorização do servidor e fortalecimento institucional junto à sociedade e a modernização e ampliação dos serviços oferecidos, com a construção da nova Unidade Materno-Infantil, orçada em R$ 110.830.228,15.
De 2007 a setembro deste ano, foram investidos na Santa Casa R$ 242.597.261, sem contar os recursos destinados à nova Unidade Materno-Infantil, informou o presidente da instituição.
Além da Unidade Materno-Infantil, Bezerra enumerou a série de obras, que foram e estão sendo realizadas, assim como ressaltou os projetos e programas mais importantes que estão sendo desenvolvidos em benefício da população como: Programa de Atendimento Integral às Vítimas de Escalpelamento (Paives), Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Pró-Paz), Projeto do Centro de Recuperação Nutricional (Cerenu), Projeto para Detecção Precoce do Câncer de Mama – Parceiras do Peito e Projeto de Educação Continuada em Saúde com Ênfase em Neonatologia e Atendimento à Gestante.
Como principais melhorias na instituição alcançadas nesse período, na área de gestão, Bezerra citou a realização de planejamento estratégico, renovação da certificação da Santa Casa como Hospital de Ensino, recontratualização e elaboração de um Plano Operacional Anual (POA) adequado à missão do hospital, pagamento de bolsas aos preceptores, incremento de 5% no percentual da Gratificação de Desenvolvimento Institucional (GDI), Programa de Valorização Profissional com a instituição do Prêmio “Angelina Lobo” de reconhecimento profissional, reintegração da Santa Casa à Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue) e Confederação Brasileira das Santas Casas, implementação das ações de controle social, com o Conselho Gestor, Comissão de Fiscalização da GDI e Colegiado de Gerentes.
Como melhorias para a sociedade, ele apontou a implantação do Serviço Ambulatorial de Atenção Integral à Saúde da Mulher, modernização do parque tecnológico de imagem, com aquisição dos aparelhos de mamografia doado pela Sespa, ressonância magnética e tomografia, doados pela Uepa; e ampliação da UTI Neonatal de 22 para 40 leitos.
Depois foram ouvidos os pronunciamentos dos membros da mesa e pessoas da plateia. O representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Ribamar Santos, questionou o não pagamento de risco de vida e adicional de insalubridade de 20% e pediu ainda a isonomia no pagamento dos plantões e a implantação de um Plano de Cargos Carreira e Salários.
Essas são, no momento, as principais reivindicações dos trabalhadores da instituição. Ele também pediu que os trabalhadores e sindicatos possam participar mais das decisões, “porque sem a parceria dos trabalhadores e sindicatos, a Direção terá dificuldades para administrar a Santa Casa”, disse o sindicalista.
Diante disso, o deputado Carlos Bordalo, que substituiu Airton Faleiro na presidência da audiência, propôs que seja instalada uma comissão com representantes de todas as categorias para negociar e elaborar juntamente com a Direção da Santa Casa uma proposta de um Plano de Cargos e Salários para ser encaminhada à Assembleia Legislativa, pois essa é a única maneira de solucionar esses problemas. (Roberta Vilanova)
