A Justiça do Maranhão concedeu habeas corpus ao médico Paulo Roberto Penha Costa, de 44 anos, que foi preso no último dia 1º de fevereiro, acusado de omitir socorro a um recém-nascido no hospital de Pinheiro.
Segundo informações do advogado do médico, Hilton Oliveira, o habeas corpus foi concedido na noite desse domingo (4), e na manhã desta segunda (5) Paulo Roberto foi posto em liberdade.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou, por meio de nota, que cumpriu o alvará de soltura, expedido pelo Poder Judiciário, mediante monitoração por tornozeleira eletrônica.
Entenda o caso
Segundo informações policiais, Paulo Roberto se negou a atender um recém-nascido da cidade de São Bento, que chegou em estado grave ao Hospital Materno Infantil na cidade de Pinheiro. Sem atendimento, a criança acabou morrendo dentro da ambulância que estava estacionada em frente ao frente do hospital.
De acordo com o delegado Carlos Renato, da regional de Pinheiro, o médico relatou em seu depoimento que não prestou socorro à criança por que havia uma determinação da direção do hospital dizendo que pacientes devem ser atendidos na cidade de Viana.
Diante dos fatos, o médico foi preso e autuado em flagrante por homicídio culposo.
