O governo do Estado fechou a folha de setembro deste ano com 18.464 contratos temporários, que custaram aos cofres públicos R$ 40,688 milhões. No período de dezembro de 2016 a setembro deste ano, contabilizando inclusive o 13º Salário do ano passado, o Executivo gastou R$ 339,1 milhões com contratações temporárias, com destaque para o mês de abril, que foram registrados 21.389 contratos, com custo de R$ 42,9 milhões. Por outro lado, em setembro do foram registrados 33.563 servidores concursados, com um custo R$ 210,6 milhões, e 2.161 comissionados, com salários de R$ 6,896 milhões.
O secretário estadual da Administração, Geferson Barros, detalhou que a maioria dos contratos estão na área da educação, seguido dos auxiliares de serviços gerais, saúde e Quadro Geral. Ele afirmou que o governo planeja fazer concursos nas áreas da educação e saúde para eliminar boa parte dos contratos. “Em relação aos auxiliares de serviços gerais e os vigias, o governo não tem pretensão e nem se faz mais concurso para Nível Fundamental. E se terceirizar fica mais oneroso para o Estado e na atual situação não é vantajoso”, disse.
Sobre as oscilações de valores e número de contratos de um mês para outro, Barros destacou que as diferenças ocorrem, além da demanda ser diferente de um mês para outro, é porque pagamentos de contratos já extintos, que estão em atrasos. “Infelizmente hoje tenho tido dificuldades de fazer os acertos dos contratos extintos, por falta de recursos financeiros mesmo”, disse.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins, Cleiton Pinheiro, o número de contratos é excessivo e é preciso avaliar a real necessidade dessa quantidade de pessoas. “O grande gargalo é a real necessidade do número de servidores, pois muito desses contratos são indicados políticos que não trabalham para a gestão”, frisou.
Pinheiro afirmou que o número real dos contratados temporários chega a 16 mil pessoas todo mês. “Outro problema é que o governo só publica a relação desses contratos quando está próximo de terminar, sendo que a lei diz que deve ser publicado quando assinado”, defendeu.
Sobre a modalidade de contratação, com base em uma lei genérica, é critica por Pinheiro. Ele contou que as prefeituras têm feito leis anuais, com a quantidade de cargos, suas nomenclaturas e salários, que são encaminhadas para aprovação pelas câmaras municipais. “Outro problema, além da fatal de lei específica, é que o governo tem criado cargos que não existem na estrutura. Por exemplo, o cargo de analista de processo administrativo. (Jornal do Tocantins)
