Policiais militares e guardas municipais que atuarão diretamente no atendimento às mulheres vítimas de violência no município de Marabá, sudeste do estado, participaram, nesta quarta-feira (25), de um curso de formação. O curso faz parte de uma série de atividades relativas à luta contra a violência doméstica em municípios da região sul do Pará promovidas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (CEVID/TJPA), que tem à frente a desembargadora Diracy Nunes Alves.
As servidoras do TJPA Aline Farias (assessora da CEVID) e Riane Freitas (pedagoga) ministraram a capacitação, que ocorreu no Fórum da cidade. Na terça-feira (24) a equipe da CEVID apresentou o projeto “Judiciário na Escola: Unidos no Combate à Violência Doméstica” ao titular da Secretaria Municipal de Educação de Marabá, Luciano Lopes Dias, e a professores da rede de ensino do município. Na ocasião, houve a entrega da minuta do Acordo de Cooperação Técnica que deverá ser firmado com a Prefeitura de Marabá, referente ao projeto. Tanto a capacitação dos agentes de segurança pública quanto a reunião de apresentação do projeto contaram com a presença do juiz da 3ª Vara Criminal de Marabá, Alexandre Arakaki.
Processo de violência doméstica
Atualmente, existem aproximadamente 900 processos de violência doméstica e familiar em andamento em Marabá, segundo o TJPA. Deste total, 4 tratam de feminicídios. Só neste mês de outubro, 23 medidas protetivas de urgência foram expedidas no município. De Marabá, a equipe da CEVID segue para Redenção, onde ocorre, desde a última terça-feira (24), esforço concentrado no julgamento de processos envolvendo violência doméstica. A força-tarefa será realizada até este sábado (28).
Para os acadêmicos de direito e para a sociedade em geral também será ministrada pela servidora Riane Freitas, doutora em educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA), a palestra “A Lei Maria da Penha e o Combate à Violência Doméstica e Familiar”. A palestra será realizada na sexta-feira (27), às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Redenção.
