Os prefeitos biquenses participaram na tarde desta quarta-feira, 23, no auditório da Assembleia Legislativa, de um encontro com deputados e Governo do Tocantins, para discutir o projeto de lei nº 49/2016, que tramita no Parlamento. A matéria trata da aplicação dos recursos do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteado pelo Governo junto à Caixa Econômica Federal.
Desde que o projeto chegou à Casa de Leis, os deputados questionam a destinação das verbas e pedem mais detalhes sobre a aplicação dos valores, uma vez que a proposta inicial contemplava apenas seis municípios.
Após amplos debates com os prefeitos e representantes dos bancos, os deputados decidiram propor junto ao Governo uma divisão mais justa dos recursos, além de sugerirem prioridade a obras como estradas, pontes e calçamentos.
Agora o projeto deve receber uma emenda conjunta assinada pelos 24 parlamentares alterando parte da destinação do empréstimo que será canalizada aos municípios.
De acordo com David Torres, os prefeitos devem apresentar os projetos-base que julgarem mais prioritários aos seus municípios, no valor de até R$ 1,02 milhão (um milhão e vinte mil reais).
“Há um prazo para a aprovação do empréstimo, que inclui carta-consulta, pareceres técnico e jurídico, apresentação de cronograma de pagamentos e análise da STN. Se tudo der certo e o projeto for aprovado logo, em fevereiro ou março do ano que vem já poderemos iniciar as obras”, estimou Torres.
Para o prefeito de Araguatins, Cláudio Santana (PMDB), o recurso será útil para atender diversas necessidades dos municípios. “Temos muitas demandas e problemas em todos os 139 municípios. Esse dinheiro vem para somar com nossos esforços de buscar realizar mais por nossa comunidade. Devemos também enaltecer o trabalho conjunto dos deputados e do governador, Marcelo Miranda, por terem a sensibilidade de reconhecer a importância de destinação desse dinheiros para os municípios”, disse.
Alexandre Farias(SD), prefeito de Sítio Novo, lembrou que com os recursos, será possível a realização de importantes ações. “A população cobra e com razão, mais e mais resultados de todas as administrações. Nossa responsabilidade como gestores é saber receber essa cobrança e trabalhar para atender as expectativas. Com esse recurso, em Sítio Novo vamos aplicar da maneira que traga grandes resultados a população”, afirmou.
Já Ronaldo Parente (PSDB), de São Bento, o investimento chega em boa hora para os municípios. “é um recurso que ficaria empregado em pouco municípios. Agora com essa percepção do governador e dos deputados, todos sairão beneficiados e nossas comunidades ficarão satisfeitas foi obras serão realizadas”, finalizou.
