Uma semana depois das exonerações de milhares de servidores comissionados, incluindo da Secretaria da Educação (Seduc), o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na sexta-feira, 21, a lista com nome dos servidores da pasta que foram exonerados e dispensados. Deixaram os cargos, 311 diretores adjuntos, 176 agentes de apoio à docência e apoio ao magistério, além de 51 funcionários, todos de função de confiança, da Seduc e Delegacias Regionais de Ensino. Conforme afirmou o responsável pela pasta, Danilo Melo, a medida tem como objetivo extinguir a sobreposição de papéis nas instituições, já que havia pessoal sobrando nas escolas, e readequar os profissionais nas áreas com déficit.
O secretário informou que o Estado está enfrentando falta de professor de Espanhol em quase todos os municípios. Há também déficit de professores de Educação Física e Matemática.
De acordo com Melo, havia conflito nas escolas por causa da sobreposição de papéis: pessoas designadas para determinados funções que já eram realizadas por outros profissionais. “O objetivo dos cortes é ir construindo condição de governabilidade na Educação. Havia conflito, entre diretor e diretor adjunto. Será extinto a função e o cargo de diretor adjunto, porque ele fazia a atividade de gestão financeira da escola, e para isso, já tínhamos o coordenador administrativo e financeiro, era uma função sobreposta. Em contrapartida, está faltando professor nas escolas. Como priorizar diretor adjunto e não priorizar professor?” Outra prioridade citada por Melo é com o cargo de secretário geral que substitui o diretor em ausência. Função que exige formação aprimorada e boa remuneração.
Detalhes
O maior corte na Educação, segundo o titular da pasta, não foi em salas de aulas, mas na estrutura dos cargos com salários mais altos da Secretaria. Houve corte de 75% na assessoria, na sede da Secretaria e nas Delegacias de Ensino. A Folha da Seduc, em todo o Estado, totalizava R$ 87 milhões, e foi reduzida para R$ 2 milhões. “Foi necessário sacrificar um pouco para melhorar o número de profissionais. Havia 176 professores sobrando. Quase 200 tomaram posse no ano passado e aquelas que já estavam não foram exoneradas. Tínhamos nas diversas escolas, pessoal sobrando. É mais lógico que faça a demissão dessas pessoas para construir o que é necessário.” O secretário disse que todos os profissionais necessários serão chamados, e que serão avaliadas ainda as condições de contratação. Ele falou ainda em cinco professores que passaram no último concurso da Educação, e que ainda não foram chamados. O secretário falou também que se houver necessidade, vai construir condições para a realização de um novo certame.O valor da divida deixada na pasta pela gestão anterior, segundo Danilo, é de R$ 35 milhões e o estudo do orçamento da Educação, esse ano, seria superior a R$ 60 milhões. “Começamos o ano devendo dois meses e meio de salário, se continuasse do jeito que estava, não teríamos recursos para pagar novembro, dezembro, e nem décimo terceiro. Havia excesso em algumas áreas e escassez em outras, acho que tinha pessoas que talvez nem estavam trabalhando. Vamos levantar isso, ainda não tenho os dados.”
Atualmente, o Estado possui 3 mil alunos em regime integral e conforme disse o secretário, o número tende a aumentar ainda este ano, o que fará necessário ampliar o quadro de professores. Danilo afirmou que as contratações imediatas vão acontecer conforme for aparecendo as demandas, mas que deverão ser contratados professores, técnicos, pessoal do administrativo e de merenda escolar. O secretário garantiu que as exonerações não vão afetar o início do ano letivo. “Como é início de semestre a orientação é para que a escola que está com falta de um ou outro professor, que faça readequação do horário de distribuição de aulas, e fazer reposição quando vier professor”, frisou.
Exonerações
311 diretores adjuntos; 176 agentes de apoio à docência e apoio ao magistério; 51 servidores da sede e nas delegacias. (Jornal do Tocantins)
