Depois de três anos em obras, o Fórum “Dr. José Elias Monteiro Lopes”, sede da Comarca de Marabá, finalmente será reinaugurado. A solenidade está marcada para às 17 horas desta segunda-feira (24), com a presença dos desembargadores da presidência do Tribunal de Justiça. Inaugurado com pompas em 2004, o prédio logo apresentou falhas estruturais, rachaduras e deficiências que foram alvo de inúmeras reportagens deste CORREIO DO TOCANTINS, por queixa de advogados e jurisdicionados.
A reforma do fórum e resgate do que foi empregado na primeira versão do mesmo, foi assumida como uma questão prioritária pelo atual presidente do TJPA, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, sendo que a sua gestão prometeu, ainda, acionar na Justiça a empreiteira original.
A juíza Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, diretora em exercício do Fórum de Marabá, afirma que “sem dúvida, a ampliação vai facilitar as atividades e proporcionar um melhor atendimento a quem busca os serviços prestados pelo órgão, seja quem procura por seus processos, seja quem queira acompanhar audiências”. Para ela, salas mais amplas e confortáveis, em razão da ampliação do espaço, geram comodidade ao cidadão.
“As secretarias têm, agora, um espaço físico melhor. Os hackers, as mesas e os armários estão bem dispostos. Houve ampliação de quase todas as secretarias, com exceção de duas, que não foram alteradas no bloco C”, expõe a juíza da 2ª Vara Cível.
Segundo ela, o prédio, além de espaçoso, contará com segurança mais rigorosa, já que na entrada principal haverá uma porta giratória para controle da entrada, com monitoramento eletrônico. O policiamento ostensivo continua.
Para quem trabalha no Fórum, a reforma e a expansão do ambiente configura maior eficácia nos serviços jurisdicionais. “Quando se melhora a estrutura, isso reflete na realização dos trabalhos. Agora, teremos onde bem guardar os processos, de forma segura. Ter refeitório digno para os servidores, corredores largos para receber os usuários, entre outros, melhora e muito a qualidade do atendimento”, manifesta o juiz César Lins, titular da 1ª Vara Cível.
Ele completa observando que, para melhorar de vez, é necessário agora a contratação de mais servidores para a casa, o que, segundo o magistrado, já está sendo providenciado. “A somatória entre a estrutura e a ampliação do número de funcionários torna o trabalho mais eficaz e ágil. Em Marabá, há um bom número de juízes. Mas o juiz é só o fim, que destina tudo isso. Se você não tiver um suporte, uma equipe por trás, não chegará a esse fim”, salienta, acrescentando que o Fórum como um todo está no caminho certo.
O Prédio
O secretário de Patrimônio do Fórum local, José Rodrigues, explicou que o prédio é dividido em três blocos: A, B e C. O bloco A tem agora duas salas de audiências e duas secretarias, além das 1ª e 2ª Varas Cíveis.
Já no bloco B fica o salão do júri, onde, segundo ele, poderão ser realizados eventos do tribunal. O bloco C é composto pela 3ª Vara Cível, 4ª Vara Penal, 5ª Vara Penal, 6ª Vara Cível e a 7ª Vara de Execuções Penais, mais os setores de protocolo e distribuição.
No tocante à segurança, Rodrigues alerta: “A porta giratória do hall de entrada terá detector de metais. Só vai atravessar a outros ambientes do prédio quem passar na triagem de entrada”. Ainda segundo o secretário de Patrimônio, a guarda do Fórum, o primeiro atendimento e a sala de espera estão localizados no primeiro cômodo, a fim de evitar aglomerações que dificultem o trabalho dos servidores.
A Reorganização
Para reorganizar o espaço foi necessária paralisação parcial das atividades, segundo José Rodrigues. “Mudança sempre gera transtorno, ainda assim foi inevitável paralisar por dois dias algumas atividades a fim de reorganizarmos a casa”, explica ele, justificando que o usuário do Fórum será o maior beneficiado com o resultado final. “Isso é para o bem estar do próprio público. Ele é o mais importante”, reconhece.
De acordo com Rodrigues, continuam paralisadas a Secretaria do Fórum, a Central de Mandados e a Vara da Violência Doméstica. Mas, em caso de urgência, não é negado atendimento.
Nesta segunda-feira (24), não haverá atendimento externo devido a limpeza em todo o prédio, com vistas à inauguração da casa nova no final do dia. Na terça (25), as atividades estarão normalizadas. “Trabalharemos a todo vapor na terça”, adianta o secretário de Patrimônio.
As Atividades
Questionada pela Reportagem do CORREIO se o andamento dos trabalhos do Fórum de Marabá foi prejudicado por consequência das obras, a diretora em exercício, juíza Danielle Karen, diz que “de forma alguma”. E continua: “Mesmo com as obras, o atendimento seguiu seu curso normal, e nada fugiu do controle”. Ela explica que as principais salas de audiência e gabinetes funcionam no bloco C, onde pouca coisa foi mexida. Por isso, não foram suspensos os serviços, exceto nos três dias úteis que antecederam à data de inauguração.
Durante as obras, “tudo ficou um pouco apertadinho àqueles servidores que tiveram de ir trabalhar numa sala menor, mas isso não significa que o desconforto tenha interferido na prestação de serviços; os servidores se sobrepuseram”, lembra a magistrada. “Para todos nós, apertou um pouco, sim. Porém, colocamos isso como questão menos importante e continuamos a fazer nossa prestação jurisdicional”, sublinha a juíza.
A Solenidade
Na solenidade, as autoridades vão ser recepcionadas e convidadas a conhecer as novas instalações. Em seguida, ocorre o descerramento da placa de reinauguração. Depois disso, todos seguem ao salão do Tribunal do Júri, onde acontece a cerimônia de entrega do novo prédio, com discursos das autoridades presentes. Os poderes Legislativo, Executivo e, lógico, o Judiciário vão estar representados. Alguns desembargadores vindos de Belém também foram convidados e já confirmaram presença ao evento. (Carmem Sevilla – Correio Tocantins)
