Um exército barulhento desequilibra o resultado das eleições em municípios do Brasil. São centenas de milhares de pessoas contratadas para prestar serviços em campanhas de disputa apertada, onde a vitória de um ou de outro candidato se define por uma diferença de algumas dezenas ou centenas de votos. Na prática, no entanto, a contratação de pessoal muitas vezes se traveste da legalidade dos pagamentos declarados à Justiça Eleitoral para desaguar em formas diversas e elaboradas de compra de votos. Apenas em 2016, até a semana passada, esse mercado movimentou R$ 643 milhões, total declarado por políticos envolvidos no pleito municipal e pagos a quase 532 mil pessoas, segundo um levantamento feito pelo Núcleo de Dados do GLOBO no repositório de dados eleitorais do TSE. A maior parte dos pagamentos são de baixa monta: 94% dos gastos eleitorais declarados como pagamentos para pessoas são de valores iguais ou menores do que R$ 3 mil. Nem todos, claro, são troca de dinheiro por voto. Mas especialistas são unânimes em afirmar que a prática criminosa envolvendo esse tipo de transação é corrente.
Das 59 cidades onde mais de 10% do eleitorado trabalharam oficialmente na disputa nas duas últimas campanhas municipais, 34 estão no Tocantins. Ali, o pagamento de candidatos a eleitores funciona como um contrato, um vínculo formal entre as partes que garante de um lado os votos dados pelo recebedor e sua família, e de outro a promessa a ser cumprida pelo eleito de trabalho para os próximos quatro anos. Trata-se, nas letras da lei, de um meio mascarado de comprar o voto. Como a economia é frágil nessas localidades e não há muitas opções de emprego, a vinculação formal se transformou em mais uma ferramenta do valetudo eleitoral, ringue por onde também passam promessas de casa própria e pagamentos
em dinheiro.
— A contratação de pessoas para trabalhar nas campanhas é uma onde estão alguns dos maiores índices de eleitores contratados do país.
Ilhada em meio a florestas de palmeira babaçu, Carrasco Bonito tem um índice de vinculação oficial a campanhas de um para cada seis votantes. Lá, a corrupção eleitoral citada pelo promotor é explícita na oferta de laços com a prefeitura, maior empregadora e responsável pelo vigor econômico da cidade. É quando a máquina pública se encontra com a máquina de voto e produz o eleitor profissional.
— Para se garantir com a administração vindoura, as pessoas precisam votar e demonstrar apego ao candidato — diz Almeida.
A lista de colaboradores formais — e também os informais — é majoritariamente formada por servidores e aspirantes a emprego público. Há desde secretários e funcionários nomeados à “ala jovem” — como são chamados os cabos eleitorais. Na cidade, 502 pessoas receberam valores entre R$ 100 e R$ 11 mil no período eleitoral.
Durante um “apitaço” em favor do candidato à reeleição na prefeitura Carlos Alberto da Silva (PP), professores municipais colavam adesivos nos moradores. Cantavam o jinglechiclete do candidato em diferentes ritmos, do funk (“é no passinho do 11 / todo mundo agarradinho”) ao brega (“Vou votar ar ar ar / é Carlos Alberto / pra Carrasco continuar”). A disputa foi contra Salvilina Barros (PMDB), mulher do ex-prefeito, impedido de disputar por crimes eleitorais.
— O atual prefeito ajuda meu filho e minha nora, então, para mim, está muito bom — conta o aposentado Francisco Alves, de 65 anos. Com um adesivo colado à testa, ele explicou a “ajuda”: — Meu filho trabalha de vigia na prefeitura. Tem que fazer isso aqui para ele continuar lá — completou, sem saber que a lei eleitoral proíbe a oferta de qualquer benefício em troca de voto.
O temor de Francisco é que seu filho cumpra destino semelhante ao de outro vigia que ficou famoso na cidade: Elias Mendes da Costa. Na eleição de 2008, o rapaz apoiou o candidato derrotado. A primeira portaria do novo prefeito, em 2009, tinha uma única função: exonerar Elias do cargo de vigia e deslocá-lo para a função de gari. Com índice de desemprego acima de dois dígitos, no Brasil de 2016 ter emprego fixo é atrativo.
— A campanha chega a ser mais importante que o Natal em muitas cidades, pela quantidade de emprego que gera. Para os candidatos, é melhor fazer contratação “fake” a tentar campanha de propostas — diz Ranulfo Paranhos, cientista político da Universidade Federal de Alagoas.
Há poucos meses da disputa, o atual prefeito de Carrasco Bonito contratou de modo ilegal dezenas de moradores do município para prestar pequenos serviços. O contrato é informal. A promessa é que o vínculo continue em 2017.
— Tem gente pagando R$ 300 por mês para ver se ilude o povo — reclama Domingos Dantas, de 52 anos, que diz não ter aceitado a oferta por desconfiança do seu prazo de validade.
A lei eleitoral limita os gastos para campanha de prefeito em Carrasco Bonito em R$ 108 mil. Mas, pelo dinheiro que transita entre famílias nesta época do ano, coordenadores de estratégia tanto da situação quanto da oposição estimam os gastos gerais em R$ 1 milhão.
O dono de bar Raimundo de Almeida, de 72 anos, resume o sentimento geral:
— Numa cidade desse tamaninho, é dinheiro demais para gastar.
O resultado desse tipo de prática é quase sempre o sucesso dos
candidatos na urna:
— O efeito na campanha eleitoral é avassalador. Quem tem dinheiro
para contratações não perde eleição — diz o advogado Marlon Reis, o
exjuiz da Ficha Limpa.
Estratégia Multipartidária
Mesmo partidos que tradicionalmente contam com militância voluntária não deixam de adotar a prática de contratação de eleitores em eleições municipais. Até a semana passada, quando os dados foram coletados por O GLOBO no TSE, sete partidos tinham gasto, cada um, pelo menos R$ 40 milhões com pessoas físicas: PMDB, PSDB, PSD, PTB, PP, PSB e PT. No topo da lista, o PMDB empregou quase R$ 90 milhões com essa rubrica.
— O cálculo é simples: se você não faz isso, perde um caminhão de votos. E alardear para os eleitores que você não contrata não te garantirá votos o bastante para compensar o que você perde não contratando — explica o cientista político da UFMG Bruno Wanderley Reis.
A conquista do voto no varejo, nas pequenas cidades de interior, tem impacto direto na quantidade de prefeituras conquistadas pelos partidos. E a ciência política já mostrou que o número de prefeituras obtidas na eleição municipal por um dado partido impacta diretamente na quantidade de cadeiras obtidas por essa mesma legenda na Câmara dos Deputados dois anos mais tarde. Do tamanho da bancada no Congresso, virão tanto o percentual de reparte do dinheiro do Fundo Público Partidário quanto o tempo de TV de propaganda gratuita, negociados a peso de ouro em coligações para eleições de cargos como a Presidência ou o governo do estado.
— Se o partido quer ser grande, chegar ao poder nacional, tem que partir para a profissionalização — diz Ranulfo Paranhos, cientistapolítico da Universidade Federal de Alagoas. (Mariana Sanches, Fábio Vasconcellos, Daniel Lima e Thiago Herdy /O Globo)
