A audiência pública realizada no domingo, 9, em Bragança, que serviu para apresentar à população local os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) realizado pela empresa Habitec Engenharia Sanitária e Ambiental, a pedido da companhia OGX Petróleo e Gás, frustrou a sociedade bragantina, sobretudo, os pescadores artesanais e as entidades de pesca municipal, estadual e nacional. O desapontamento dos mais de mil participantes do evento foi marcado pelo fato de toda a infraestrutura – inclusive a mão de obra – necessária para realização do projeto da OGX ser demandado à capital do Maranhão, São Luis. Nem mesmo os portos paraenses foram lembrados no planejamento da empresa, que pretende explorar parte da Bacia Pará-Maranhão, nos blocos marítimos BM-PAMA-13, BM-PAMA-14, BM-PAMA-15, BM-PAMA-16 e BM-PAMA-17. Os poços de prospecção ficam distantes cerca de 220 quilômetros da orla de Bragança, e a 120 quilômetros de Apicum (MA).
Segundo garantiu a analista Ambiental da Habitec, Angela Maia, durante a sua explanação, neste primeiro momento, o Pará não vai ter participar do projeto. “A base de apoio do projeto será no Maranhão, e isso vai gerar empregos diretos e indiretos, cujas vagas serão prioritariamente destinadas à mão de obra local. Da mesma forma vai ocorrer com a aquisição de materiais e equipamentos”, destacou. Maia avalia este como sendo um dos quatro impactos positivos do projeto, que se confronta com outros 17 negativos. A possibilidade de derramamento de óleo foi um dos maiores riscos apontados pela analista ambiental – e, segundo os pescadores, caso o acidente ocorra, a corrente marítima trás os resíduos para a orla bragantina.
Para o pescador artesanal William Moura, a audiência pública foi um fiasco. “Não teremos vantagem alguma, e a apresentação vem montada de tal forma que é impossível reverter. É a nossa opinião contra a decisão deles. Entendi que, para o Estado e para Bragança não virá nada”, reclama. Ele diz que a categoria vai continuar pobre, e deve ter dificuldade para conhecer as regras que serão impostas pela Capitania dos Portos, já que haverá proibição em certas áreas. Já o presidente do Sindicato dos Pescadores Artesanais de Bragança, Raimundo Palma, diz que o projeto é injusto, e que precisa sofrer alterações para beneficiar à população de Bragança. “Não vimos nenhuma benfeitoria para Bragança, só para São Luis. Mas, no caso de um desastre ambiental, vai sobrar para nós”, argumenta. (O Liberal)
