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quarta-feira, janeiro 21, 2026
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9 municípios podem ter recursos do FNDE bloqueados

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A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e municípios do Bico do Papagaio ainda não fizeram a prestação de contas de recursos recebidos nos últimos dois anos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os relatórios, que deveriam ter sido apresentados até o dia 30 de abril, dizem respeito à prestação de contas de 2011 e 2012 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Caso a situação não seja regularizada, pode haver bloqueio de recursos.

Axixá do Tocantins, Carrasco Bonito, Itaguatins, Nazaré, São Miguel do Tocantins e Aguiarnópolis, estão com as prestações de contas em atraso relativos aos anos de 2011 e 2012. São Bento do Tocantins e Buriti do Tocantins relativos a 2011.

Conforme a assessoria do FNDE, caso os relatórios em atraso não sejam apresentados em até 15 dias, quando devem ser disponibilizados novos recursos, o benefício será bloqueado. Os gestores podem enviar as prestações de contas pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), conhecido como Contas Online, disponível no site do FNDE, pelo www.fnde.gov.br.

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