Mais de 400 kg de grude foram incinerados pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado Pará (Adepará), na manhã desta segunda-feira (8), por estarem sendo transportados de forma irregular, nos limites territoriais do Pará. A apreensão da carga ocorreu após uma denúncia anônima, realizada por telefone, que resultou na autuação e apreensão do produto classificado como clandestino.
A destruição contou com o apoio de uma indústria localizada no município de Benevides. A carga, de 420 kg de grude provenientes do Oiapoque (AP), estava sendo transportada de maneira irregular na carroceria de uma caminhonete e, conforme a nota fiscal apresentada no momento da fiscalização, não seria recebida por empresa registrada para o processamento desse tipo de subproduto de origem animal. Após a denúncia, o veículo foi interceptado pelo Grupamento Fluvial da Polícia Militar, em um porto no último dia 5.
“A ação ocorreu a partir de denúncia e em parceria com a Polícia Militar, que informou sobre a carga à Agência de Defesa. Os 420 quilos de grude foram apreendidos porque estavam sendo transportados sem documentação sanitária adequada, sendo considerado um produto clandestino que provavelmente seria destinado à exportação. Por isso, a carga foi apreendida e incinerada pela Agência”, informou Adriele Cardoso, gerente do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará.
O grude é uma substância colante, feita de restos de materiais de peixes, que são utilizados de diversas formas, entre elas, para unir peças de madeira e até como alimento em alguns países. A bexiga natatória, obrigatoriamente, é um produto de origem animal que precisa ser processado em uma empresa sob a fiscalização do serviço de inspeção federal, conforme determina o decreto federal n° 9.013, de 29 de março de 2017.
Qualidade – As ações periódicas de fiscalização fixa e móvel da Adepará são relevantes para manter a regularização dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal. Esse trabalho é considerado essencial e continua sendo realizado mesmo durante a pandemia da Covid 19. É uma forma de garantir alimentos inócuos e de qualidade ao consumidor paraense.
As ações de combate à atividade clandestina são desenvolvidas não somente através do recebimento de denúncias, mas também oriundas de promotorias estaduais e municipais; órgãos de saúde estaduais e municipais; entidades de defesa do consumidor; órgãos ambientais e Polícia Civil, Militar e Federal. Na maioria dos casos, as instituições atuam em parceria com a Adepará.
“A fiscalização de trânsito agropecuário ativa possui o intuito de desenvolver a economia e a manter a qualidade de todo o patrimônio sanitário agropecuário livre de doenças e de pragas, em todo território paraense. Esta ação é realizada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará e com apoio de órgãos governamentais, como a Companhia Fluvial da Policia Militar, que tem um papel fundamental na garantia da ordem e proteção”, informa o diretor de Defesa e Inspeção Animal, Jefferson Oliveira.
As penalidades aplicadas são aplicação e auto de infração, apreensão e destruição de diversos tipos de produtos, desde matéria prima até produtos fabricados.
“Ressaltamos que, apesar de a Agência ser um órgão fiscalizador, a prioridade não é autuar, mas sim de prevenir e impedir a entrada de novas doenças e pragas; controlar ou erradicar as existentes; proteger o parque industrial agropecuário com produtos de origem animal com rastreabilidade; e combater a produção clandestina de produtos de origem animal. O setor industrial animal reconhece a importância destas ações, afinal a produção clandestina de produtos de origem animal promove agressão ao meio ambiente, não gera empregos, não gera divisas econômicas e põe em risco a saúde pública, principalmente neste momento de pandemia”, avalia o diretor.
A ação faz parte do trabalho de fiscalização e inspeção realizado periodicamente pela Agência de Defesa e reflete diretamente no crescimento agropecuário do estado do Pará e no interesse de grandes investidores quanto à produção de grãos, carnes, leite, ovos e pescado.
A Agência de Defesa tem se comprometido em alinhar suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e garantir a segurança alimentar e a melhoria da nutrição, por meio da promoção de uma agricultura sustentável, conforme estabelece o ODS 2.
Serviço:
Todos podem contribuir com o trabalhado da Adepará. A Agência de Defesa Agropecuária está presente nos 144 municípios paraenses. No site da Agência – www.adepara.pa.gov.br – há os endereços e contatos dos escritórios em todos os municípios. Os telefones para contato são: (91) 3210-1101, 1105 e 1121. Caso a preferência seja por celular o contato é o (91) 99392-4264. (Manuela Viana)
