A reforma do Código Penal Brasileiro, crimes de homicídio e combate ao crime organizado são os temas que estarão em discussão a partir desta quinta-feira, 18, no I Seminário Criminal realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf). O evento, voltado a membros, analistas ministeriais e demais profissionais da área do direito, trará para Palmas alguns especialistas e nomes conhecidos do Ministério Público Brasileiro.
A abertura do seminário acontece às 8 h da manhã, no auditório do térreo do MPE. Os interessados podem se inscrever por meio do telefone do Cesaf (3216-7676) ou no local, antes do início do seminário, desde que ainda haja vagas disponíveis.
Confira a programação
Dia 18 de outubro – Quinta-feira
Manhã
Palestra “O Ministério Público e seus Meios de Investigação no Combate ao Crime Organizado”, com o Promotor de Justiça do MP de São Paulo Everton Luiz Zanella, mestre e doutorando em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e ex-integrante do Gaeco do MP/SP.
Tarde
Palestra “Reforma do Código Penal Brasileiro (Projeto de Lei do Senado Federal nº 236/2012)”, conduzida pelo Promotor de Justiça Christiano Jorge Santos, membro do MP de São Paulo, Assessor do PGJ lotado no Caocrim e Co-coordenador da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Reforma do Código Penal.
Dia 19 de outubro – Sexta-feira
Manhã
Palestra “Teoria e Prática da Persecução Penal nos Crimes de Homicídio”, com o Promotor de Justiça de São Paulo Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Promotor especialista em Júri Popular (caso Celso Daniel e outros casos concretos) e integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/SP.
