Membro da Mesa Diretora do Senado Federal, o senador João Ribeiro participou nesta quinta-feira, 18, da reunião que colocou fim aos chamados 14º e 15º salários recebidos pelos deputados e senadores.
Ajuda de Custo para Mudança
João Ribeiro, que é segundo secretário da Mesa, lembrou que “a ajuda de custo extinta não fazia mais sentido, porque ela servia para custear despesas de mudança dos parlamentares e seus familiares para a então capital brasileira, no Rio de Janeiro”, explicou.
A proposta aprovada pelos dirigentes do Senado Federal determina que o benefício seja agora concedido apenas no início e no fim de cada mandato. Pela regra vigente, os congressistas recebem o benefício duas vezes ao ano: uma vez no início e outra no fim de cada sessão legislativa.
A medida, que consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/2011, agora segue para exame do Plenário do Senado Federal. A decisão tem de passar pela votação do plenário, onde deve chegar na próxima quarta-feira, 25. Se aprovado pelos senadores, o projeto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados. Se aprovada também pela Câmara, a decisão valerá já neste ano.
