O Tocantins tem em torno de 2.400 veículos apreendidos por infração de trânsito que podem ser leiloados pelo Estado ainda nesse semestre. O edital de notificação para os proprietários desses carros e motos foi publicado no último final de semana pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Conforme o departamento, o edital do leilão deve ser publicado em aproximadamente 60 dias. Antes disso, em um prazo de 30 dias, o Detran encaminha as informações dos veículos para a Secretaria da Fazenda, pasta responsável pela realização do leilão, e depois a Sefaz tem mais 30 dias para publicar o edital do leilão.
De acordo com o coordenador de Policiamento e Trânsito do Detran, tenente Júnior, após noventa dias de apreendido o órgão recebe a relação dos veículos nos depósitos onde eles se encontram presos. E logo depois inicia os procedimentos que antecedem a realização do leilão, ou seja, a notificação, avaliação do veículo e publicação dos editais.
Segundo o coordenador, a Taxa de Segurança Preventiva (TSP) diária do veículo apreendido é de R$ 15,90 para motocicletas; R$ 24,78 para carros pequenos; R$ 33,63 para caminhonetes e R$ 42,78 para caminhões.
O tenente explicou que se o veículo for leiloado e não cobrir os débitos dele, o proprietário pode ser acionado judicialmente para arcar com o restante das despesas. Mas se cobrir as dívidas e sobrar algum saldo, o dono do veículo pode solicitar esse valor. “Mesmo se o carro tiver licenciado e por infração ele for para o pátio, ele será vendido assim mesmo”, frisou.
Resgate
Conforme o tenente, antes da data do leilão, o proprietário tem um prazo de 24 horas para resgatar o veículo. Para isso, ele precisa entrar em contato com o Detran, quitar os débitos e imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo do (CRLV). Segundo o coordenador, alguns veículos sucatas têm um lance de R$ 20,00 e aproximadamente 30% do valor de mercado para veículos não sucateados. “O dinheiro é enviado para conta do Tesouro”, completou. (Jornal do Tocanins)
