A 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial) teve início na manhã desta terça-feira (6), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O encontro pretende reunir mais de 700 pessoas de todo o estado para debater mecanismos de participação da sociedade na gestão pública, estratégias para tornar o governo mais transparente e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão Pública”, a Consocial nasceu de uma solicitação feita em 2009 por meio de abaixo-assinado entregue ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As discussões tiveram início em julho de 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff, e contaram com a participação de 2.400 municípios brasileiros. No Maranhão, foram realizadas 19 regionais, que elegeram cerca de 500 delegados.
O encontro estadual é preparatório para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, que será realizada em Brasília, de 18 a 20 de maio, e foi convocado pela governadora Roseana Sarney, por meio do Decreto nº 27.428, de 26 de maio de 2011.
Entre os presentes no evento, realizado pela Controladoria Geral do Estado, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), estão delegados eleitos nas conferências municipais, representantes da sociedade civil organizada, conselhos de políticas públicas e poder público. A 1ª Consocial é aberta à participação de toda a população.
Segundo a auditora geral do Estado, Maria Helena Costa, os participantes serão divididos em grupos para debater quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
“Os grupos irão priorizar 20 diretrizes no estado que serão levadas à Consocial Nacional. As propostas resultantes de todo o processo conferencial subsidiarão a criação do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, além de fortalecer ainda mais a democracia no país”, diz Maria Helena Costa. Durante a 1ª Consocial, serão eleitos 47 delegados que vão representar o estado na etapa nacional em Brasília.
